Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017

|

Atos Oficiais

Lei Orçamentária 2017

• Lei nº 1009 de 2016

101

• Demonstrativo I - Metas Anuais
• Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
• Demonstrativo III - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
• Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido
• Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos obtidos com a Alienação de Ativos
• Demonstrativo VI - Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
• Demonstrativo VI.a - Projeção Atuarial do RPPS
• Relatório Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
• Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
• Anexo I - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas
• Relatório de Planejamento das Despesas - LDO
• Anexo I.a - Metodologia e Memória de Cálculo das Principais Fontes de Receitas
• Anexo II - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Despesas - Total das Despesas
• Anexo II.a - Metodologia e Memória de Cálculo das Principais Despesas
• Anexo III - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Primário
• Anexo IV - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Nominal
• Anexo V - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Montante da Dívida
• Anexo VI - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
• Anexo VII - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências

4320

• Anexo 1 - Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
• Anexo 2 - Receita por Categoria Econômica
• Anexo 2 - Natureza da Despesa por Categorias Econômicas
• Anexo 5 - Funções e Subfunções de Governo
• Anexo 6 - Programa de Trabalho do Governo
• Anexo 7 - Programa de Trabalho do Governo (Consolidação)
• Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos
• Anexo 9 - Demostrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Complementares

• Relatório do Demonstrativo das Receitas e Prioridades das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
• Demonstrativo da Receita de Impostos e das Prioridades das Despesas Próprias com Saúde
• Relatório do Demonstrativo das Prioridades das Despesas com Pessoal
• Relatório do Demonstrativo Mensal do Resultado Primário
• Demonstrativo Mensal do Resultado Nominal

Anexos

• Anexo 1.3 - Demonstrativo da Memória de Cálculo das Metas Fiscais da Receita
• Anexo 1.4 - Demonstrativo da Memória de Cálculo das Metas Fiscais de Despesa
• Anexo IV - Demonstrativo das Metas Físicas e Fiscais por Ações
• Demonstrativo da Origem e Destinação dos Recursos Previstos
• Relatório sobre Projetos em Execução e Despesas com Conservação do Patrimônio Público

Gerenciais

• Relatório de Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
• Relatório de Discriminação das Receitas
• Relatório de Discriminação das Despesas
• Relatório de Receitas por Órgão, Unidade e Categorias Econômicas
• Relatório de Despesas por Órgão, Unidade e Categorias Econômicas
• Relatório de Despesas por Órgão conforme Vínculo e Recursos - LDO
• Relatório Demonstrativo das Despesas por Função, Subfunção e Programa conforme Orçamento da Ação
• Relatório Demonstrativo da Participação Relativa das Receitas
• Relatório Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas